DC - Dos Direitos e Deveres

48 cards

• Quais são os direitos invioláveis segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988?
• Quais são os cinco pilares dos direitos individuais e coletivos segundo o artigo 5º?
• O que decorre do direito à vida conforme o artigo 5º?
• Quem são os destinatários dos direitos fundamentais segundo a CF de 1988?
• O que significa o princípio da isonomia no artigo 5º?

feito no Card.AI