RCPN - Registro, averbação e anotação

64 cards

• O rol de atos de registro do art. 29 da Lei 6.015/73 é taxativo ou enunciativo?
• Quais são os três atos principais de registro stricto sensu no RCPN?
• Em qual livro do RCPN se registram emancipação, interdição e ausência?
• Como é lavrado o registro de adoção na legislação atual?
• Em qual livro do RCPN se registra a opção de nacionalidade?

feito no Card.AI