CF/88 – SUS (Artigos 196–200)

13 cards

• Onde o SUS está previsto na Constituição?
• O que diz o Art. 196 da CF/88?
• O que significa "relevância pública" no Art. 197?
• Quais são as diretrizes constitucionais do SUS segundo o Art. 198?
• Como a iniciativa privada pode participar do SUS segundo o Art. 199?

feito no Card.AI