OAB
20 cards
- O que é morte presumida sem ausência?
- Quais são as hipóteses de morte presumida sem ausência?
- O que exige a desconsideração da personalidade jurídica pela teoria maior do Código Civil?
- A mera inexistência de bens autoriza a desconsideração da personalidade jurídica?
- O que caracteriza a desconsideração inversa da personalidade jurídica?
feito no Card.AI