1 - Administração Pública - Artigo 37

19 cards

• Em um concurso público, um candidato estrangeiro pergunta se pode ocupar cargo público no Brasil. Qual é a regra constitucional?
• Qual é o requisito subjetivo para exercer uma função de confiança?
• Em uma nomeação para cargo em comissão, a pessoa escolhida precisa ser servidora efetiva?
• Um prefeito nomeia uma pessoa sem cargo efetivo para exercer função de confiança de assessoramento. Qual é a conclusão?
• Quais pessoas são alcançadas, em regra, pela SV 13 quanto ao parentesco?

feito no Card.AI