Tema 2: Ponderação e Proporcionalidade (Robert Alexy)

10 cards

• O que é o teste da proporcionalidade e quais são suas três etapas?
• Na etapa da adequação, o que se avalia?
• O que se analisa na etapa da necessidade no teste de proporcionalidade?
• Como funciona a proporcionalidade em sentido estrito?
• O que significa a máxima: “quanto mais intensa é a intervenção em um direito, mais graves devem ser as razões que a justificam”?

feito no Card.AI