LEI nº 6.938/1981 - FGV

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• Sociedade Difusora almeja realizar determinada atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente e apurou que o respectivo licenciamento deve ser obtido junto ao Estado Alfa, que, por sua vez, editou a Lei XYZ acerca do tema, a qual determina que o empreendimento em questão é pass
• Um Estado da federação criou uma lei que permite a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos de médio porte, contrariando normas gerais estabelecidas pelo CONAMA. Essa lei estadual é:
• A empresa Gama busca um financiamento público para um projeto que pode causar impactos ambientais. De acordo com a Lei nº 6.938/1981, qual é a exigência legal para a concessão desse financiamento?
• A empresa Delta foi multada por descumprir normas ambientais. Conforme a Lei nº 6.938/1981, o valor arrecadado com multas ambientais deve ser destinado prioritariamente para:
• A empresa Verde Sustentável S.A. pretende iniciar atividades de extração mineral em área de preservação. Segundo o Artigo 1º da Lei nº 6.938/1981, qual é o principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?

feito no Card.AI