Lei Orgânica de Saúde - 8.080/90
20 cards
- O que a CF/88 instituiu em relação à saúde no Brasil?
- Qual lei regulamentou o SUS em 1990?
- A Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, regulamentado pela Lei nº 8.080/1990.
- A lei 8.080 contribuiu para a estruturação e operacionalização de um sistema nacional de saúde. A exemplo: planejamento, funcionamento e organização.
- A mensagem do veto dispõe sobre ?
feito no Card.AI