Preâmbulo e valores
13 cards
- Quais são as três principais teorias sobre a natureza jurídica do preâmbulo da Constituição?
- Segundo a teoria da irrelevância jurídica, qual é a natureza do preâmbulo constitucional?
- O que afirma a tese da plena eficácia sobre o preâmbulo da Constituição?
- O que defende a tese da relevância jurídica indireta acerca do preâmbulo?
- Qual teoria sobre a natureza jurídica do preâmbulo é adotada pelo STF?
feito no Card.AI