aula 02
28 cards
- o crédito orçamentário é portador de uma dotação e esta constitui o limite de recurso financeiro autorizado.
- Resumindo, as dotações inicialmente aprovadas na LOA podem revelar-se insuficientes para a realização dos programas de trabalho, ou pode ocorrer a necessidade de realização de despesa inicialmente não autorizada. Assim, a LOA poderá ser alterada no decorrer de sua execução por me
- O crédito especial é utilizado para atender despesa insuficientemente dotada na lei orçamentária anual.
- Alterações orçamentárias são feitas por meio de atos legais elaborados pela SOF.
- Os créditos suplementares
feito no Card.AI