Aula 1 - Regra-matriz de incidência tributária

10 cards

• 1) descreva a regra matriz de incidência (RMIT), enquanto esquema lógico;
• 2) descrever as duas funções da RMIT;
• 3) quais os elementos que compõem o critério material da RMIT?
• 4) distinguir “critério espacial” da RMIT x “âmbito de incidência da norma”;
• 5) Construir a RMIT da taxa de desastre (Lei Municipal n. 6.570/2015)

feito no Card.AI