Sentença: classificação e vícios

10 cards

• A sentença é o pronunciamento judicial que põe fim à fase {{cognitiva}} do procedimento comum ou extingue a execução.
• Relacione o tipo de processo ao efeito da sentença.
• A sentença {{terminativa}} extingue o processo sem resolução do mérito.
• O indeferimento da petição inicial, a ausência de legitimidade e a paralisação do processo podem levar à sentença {{terminativa}}.
• A sentença {{definitiva}} extingue o processo com resolução do mérito, acolhendo ou rejeitando o pedido formulado na inicial.

feito no Card.AI