Constitucional

20 cards

• O que é vacância do cargo de Presidente da República?
• Em caso de vacância do Presidente da República, quem assume inicialmente?
• Quando se aplica a linha sucessória do art. 80 da Constituição, com Presidente da Câmara, Presidente do Senado e Presidente do STF?
• O que é substituição no exercício da Presidência da República?
• Qual é a ordem da linha sucessória constitucional do art. 80 da Constituição?

feito no Card.AI