LBI / LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃ0
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- 1. Qual é a principal finalidade da LBI, segundo o art. 1º?
- 2. A LBI é também conhecida como:
- De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo devem:
- Durante uma vistoria de acessibilidade em uma cidade do interior, a equipe de fiscalização observou diversas situações: I – Em uma praça central recém-reformada, não havia rampas de acesso para cadeirantes, e os bancos estavam instalados sobre piso irregular e escorregadio. II –
- Segundo o art. 36 da LBI, a habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ser oferecidas:
feito no Card.AI