Constitucional part 1

16 cards

• 1) Qual a diferença conceitual entre Estado Federal e Estado Unitário, segundo Bernardo Gonçalves Fernandes, e como o princípio da autonomia política se manifesta no federalismo brasileiro?
• 2) Explique o federalismo de equilíbrio e o federalismo de integração, apresentando exemplos do modelo brasileiro.
• 3) Como se relaciona o princípio da predominância do interesse na repartição de competências entre União, Estados e Municípios?
• 4) Bernardo Gonçalves afirma que o federalismo é cláusula pétrea. Qual a fundamentação constitucional para essa afirmação
• 5) De que forma o federalismo brasileiro equilibra autonomia e unidade diante de crises políticas e econômicas?

feito no Card.AI