Lodf título VI- da ordem social e do meio ambiente

12 cards

• O que fundamenta a ordem social na LODF?
• Qual é o objetivo da ordem social?
• O meio ambiente é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
• Qual é o dever do Poder Público e da coletividade em relação ao meio ambiente?
• Quando é exigido estudo prévio de impacto ambiental?

feito no Card.AI