Direito Constitucional
14 cards
- De acordo com o Art. 5º, aos brasileiros e aos estrangeiros é garantido a inviolabilidade do direito à?
- Quais os fundamentos da República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, que constitui-se em Estado Democrático de Direito?
- Quais são os objetivos fundamentais?
- Por quais princípios o Brasil rege-se nas suas relações internacionais? Além disso, o que a República Federativa do Brasil buscará?
- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. Mas, quais são as exceções?
feito no Card.AI