PORTARIA 420/ 2010 - FGV

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• A empresa Alfa deseja realizar uma intervenção em um imóvel tombado individualmente pelo IPHAN, localizado em área de entorno de outro bem tombado. Após consultar a Portaria nº 420/2010, identificou que seria necessário obter autorização para reforma simplificada. Contudo, o resp
• Um proprietário de imóvel localizado na área de entorno de um bem tombado pelo IPHAN deseja instalar um painel publicitário em sua fachada. Ele argumenta que, por se tratar de um elemento removível, não seria necessária autorização do IPHAN, pois a intervenção não altera permanen
• Uma empresa deseja realizar uma obra em um edifício tombado pelo IPHAN. O projeto envolve substituição significativa da estrutura do telhado e alterações na planta baixa do imóvel. O responsável técnico classificou a obra como "Reforma Simplificada". À luz da Portaria nº 420/2010
• O proprietário de um imóvel tombado deseja realizar uma intervenção classificada como "Restauração". Ao apresentar o requerimento, ele inclui apenas o formulário de autorização preenchido e uma cópia do CPF. Com base na Portaria nº 420/2010, o requerente:
• Após a aprovação de um projeto pelo IPHAN, o requerente deseja realizar alterações no mesmo, modificando o material de revestimento e ampliando a área construída. Ele executa as mudanças sem informar o IPHAN, justificando que as alterações são pequenas. À luz da Portaria nº 420/2

feito no Card.AI