Art. 1 ao 10
17 cards
- O que dispõe o art. 1º do Código Civil sobre a pessoa natural?
- A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- Quem é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, segundo o art. 3º do Código Civil?
- Quais são as hipóteses de incapacidade relativa previstas no art. 4º do Código Civil?
- Qual alternativa indica corretamente quem é relativamente incapaz, segundo o art. 4º do Código Civil?
feito no Card.AI