da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
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- Quais eventos encerram a sociedade conjugal segundo o art. 1.571 do Código Civil?
- Qual é a diferença entre o término da sociedade conjugal e a dissolução de um casamento válido, nos termos do art. 1.571?
- Após a EC 66/2010, o que deixou de ser exigido para a concessão do divórcio?
- Qual foi a orientação geral fixada pelo STF no Tema 1.053 sobre a separação judicial após a EC 66/2010?
- Qual consequência a interpretação teleológica da EC 66/2010, indicada no Enunciado 515 da V Jornada, atribui aos prazos do art. 1.580 do Código Civil?
feito no Card.AI