Flashcards Trabalhadores Especiais

35 cards

• Quem requisita a mão de obra avulsa portuária e qual é a função do OGMO após a requisição?
• Qual é a natureza jurídica do OGMO e quais são suas principais atribuições na gestão dos trabalhadores portuários?
• Como deve ser organizada a escala do trabalhador portuário avulso registrado?
• Quem responde pelos encargos e demais obrigações relativos ao trabalho avulso portuário requisitado, e qual é o limite dessa solidariedade?
• Como se distinguem, quanto ao uso de mão de obra avulsa, o porto organizado e a instalação portuária de uso privado?

feito no Card.AI