direitos

13 cards

• O que é liberdade negativa, clássica ou formal?
• O que são os direitos humanos?
• O que são direitos fundamentais?
• os direitos fundamentais seriam apenas os constantes do catálogo do Título II da Constituição Federal (arts. 5º a 17)? De outra forma: seria possível reconhecer como direito fundamental normas previstas fora deste Título II?
• o turista é titulares dos direitos fundamentais no Brasil?

feito no Card.AI