LEI nº 6.938/1981 - fIXAÇÃO

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• (FGV) A Lei nº 6.938/1981 estabelece instrumentos para a Política Nacional do Meio Ambiente. Qual das opções abaixo NÃO é considerada um desses instrumentos?
• De acordo com a Lei nº 6.938/1981, a definição de poluição inclui a degradação da qualidade ambiental que resulte em efeitos adversos. Qual dos impactos abaixo NÃO está contemplado na definição legal de poluição
• Segundo a Lei nº 6.938/1981, quem são os responsáveis pela proteção ambiental e pela melhoria da qualidade ambiental?
• A Lei nº 6.938/1981 define o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) como responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente. Qual órgão é considerado o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA?
• A quem compete a responsabilidade objetiva pelos danos causados ao meio ambiente, conforme a Lei nº 6.938/1981?

feito no Card.AI