Direito Constitucional

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• Esses são os cinco elementos constitucionais segundo José Afonso da Silva: Elementos orgânicos, limitativos, socioideológicos, _______________, e formais de aplicabilidade?
• Julgue o item seguinte, relativo à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito. Embora o preâmbulo da CF não tenha força normativa, podem os estados, ao elaborar as suas próprias leis fundamentais, reproduzi-lo, adaptando os seus ter
• A respeito da estrutura da Constituição Federal de 1988 (CF) e das constituições estaduais, julgue o item seguinte. O preâmbulo da CF é uma norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.
• Julgue o item seguinte, relativo à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito. Embora o preâmbulo da CF não tenha força normativa, podem os estados, ao elaborar as suas próprias leis fundamentais, reproduzi-lo, adaptando os seus ter
• O preâmbulo da CF constitui vetor interpretativo para a compreensão do significado de suas prescrições normativas, de modo que também tem natureza normativa e obrigatória.

feito no Card.AI