intro. ao Direito

10 cards

• Explique os três elementos fundamentais da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e como eles se inter-relacionam.
• Em que medida a Teoria Tridimensional de Miguel Reale contribui para a compreensão do fenômeno jurídico como um todo?
• Diferencie fontes formais e fontes materiais do Direito e exemplifique.
• A jurisprudência é considerada uma fonte formal do Direito no Brasil? Justifique sua resposta com base na Constituição e no papel dos tribunais superiores.
• Defina norma jurídica e discuta sua função no sistema jurídico.

feito no Card.AI