Tutela Executiva (10>)

30 cards

• 10.01. Por que a doutrina critica o termo “cumprimento provisório”?
• 10.02. O exequente está obrigado a propor a execução provisória?
• 10.03. Qual a natureza da responsabilidade do exequente caso ocorra a reforma da decisão provisoriamente executada?
• 10.04. Qual a natureza jurídica do cumprimento provisório da sentença?
• 10.05. Há necessidade de uma petição inicial para dar início ao cumprimento provisório da sentença?

feito no Card.AI