Cards de Polícia Militar e Integridade
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- Em se tratando da organização básica e das competências dos órgãos de assessoramento da Polícia Militar, a coordenação do Programa de Integridade e a promoção da gestão de riscos institucionais incumbem à Unidade de Gestão de Integridade e Compliance, cuja estrutura administrativ
- No tocante ao assessoramento estratégico e à gestão de insígnias e vestuário, cabe à Comissão Permanente de Uniformes a execução da política de compra e padronização de condecorações da Corporação, organizando-se administrativamente mediante chefia e secretaria-executiva.
- Acerca do funcionamento dos órgãos de consulta de cúpula da Polícia Militar, a deliberação acerca da promoção ao último posto e a manifestação sobre projetos de lei cabem ao Alto Comando, o qual é presidido pelo Comandante-Geral e reúne-se ordinariamente sob a forma de fórum de d
- No âmbito do suporte jurídico-administrativo da Corporação, a coordenação das atividades de consultoria legal e o assessoramento direto ao Comando-Geral em matérias jurídicas competem à Assessoria Especial de Apoio Jurídico-administrativo, que conta com chefia e secretaria-execut
- No que concerne às comissões permanentes e temporárias de assessoramento, as Comissões e Conselhos Temporários destinam-se a matérias específicas e estruturam-se administrativamente com presidência, vice-presidência, membros natos, efetivos, suplentes e secretaria, extinguindo-se
feito no Card.AI