Conduta e Tipicidade no Penal

27 cards

• Qual é o conceito jurídico-penal de conduta?
• Quais situações excluem a conduta por ausência de voluntariedade?
• Qual distinção é correta entre coação física irresistível e coação moral irresistível?
• Complete a distinção entre as modalidades de conduta omissiva.
• Nos termos do art. 13, § 2º, do Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, sendo considerado garantidor quando tinha dever jurídico de agir.

feito no Card.AI